Nome:Ronaldo Vilalva
Nº:40 1ºD
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Os Hebreus são semitas que viviam em tribos nômades, conduzidas por chefes. Eles atravessam a Palestina na época de Hamurabi, penetram no Egito, retornam (o Êxodo) à Palestina e instalam-se aí entre os Hititas e os Egípcios, provavelmente nos inícios do século XII.
O Êxodo, fuga do povo hebreu da perseguição e da escravidão faraônica no Egito, foi comandado por Moisés, grande líder e legislador.
A época em que viveu Moisés, assim como o período histórico do Êxodo, ainda é um problema para os historiadores. Uma corrente defende que o faraó opressor dos hebreus teria sido Ramsés II e o faraó do êxodo, seu sussessor Menephtah, por volta de 1230 a.C.
O direito hebraico é um direito religioso. Religião moneteísta, muito diferente dos politeísmos que a rodeavam na antiguidade. Religião que, através do cristianismo que dela deriva, exerceu uma profunda influência no Ocidente.
O direito é dado por deus ao seu povo. O direito é desde logo imutável; só deus o pode modificar, idéia que reencontraremos no direito canônico e no direito mulçumano. Os intérpretes, mais especialmente os rabinos, podem interpretá-lo para o adaptar à evolução social; no entanto, eles nunca o podem modificar; Há uma espécie de aliança entre Deus e o povo que ele escolheu; o Decálogo ditado a Moisés é a Aliança do Sinai, o Código da Aliança de Jeová; o Deuterómio é também uma forma de aliança.
A Bíblia é um livro sagrado; contém a "Lei" revelada por Deus aos Israelitas. Compreende (na sua parte pré-cristã, isto é, o Antigo Testamento) três grupos de livros.
O Pentateuco tem para os Judeus o nome de Thora, quer dizer, a "lei escrita" revelada por deus; ela é atribuída, segundo a tradição judia, a Moisés, donde a sua denominação usual de "Leis de Moisés". Compõe-se de Cinco Livros: Génese (a Criação, a vida dos patriarcas); o Êxodo (estadia no Egito e volta à Canaã); o Levítico (livro de prescrições religiosas e culturais; os Números (sobretudo a organização da força material); o Deuterônómio, complemento dos quatro precedentes; os Profetas (que diz respeito, sobretudo, à história); os Hagiógrafos (sobretudo, costumes e instituições).
O Código da Aliança, conservado no Êxodo (XX, 22, a XXIII, 33); pela sua forma e pelo seu fundo, tem um texto que assemelha-se às codificações mesopotâmicas e hititas, nomeadamente ao Código de Hamurabi. A Thora conservou uma autoridade considerável, mesmo nos nossos dias; qualquer interpretação do direito hebraico apoia-se num versículo da Bíblia.
A Bíblia, além de fonte formal de direito, também ainda é a principal fonte histórica para conhecimento do povo hebreu.
Conforme se deduz da leitura do Levítico, o apedrejamento era o modo ordinário de se aplicar a pena capital, prescrita pela lei dos hebreus: "Fala aos filhos de Israel nestes termos: quem ultraja o seu Deus, suportará o castigo do seu delito. Aquele que proferir blasfêmeas contra o nome do Senhor, será punido com a morte e toda a congregação o apedrejará. Quer seja estrangeiro, quer seja natural do país, se proferir blasfêmeas contra o nome do Senhor, será punido com a morte" (24:15,16).
Os hebreus arrancavam todas as roupas do condenado á lapidação, exceto uma faixa, que lhe cingia os rins. Depois a primeira testemunha o arremessava ao solo, do alto de um tablado com dez pés de altura. E a segunda testemunha, lançando uma pedra, queria atingi-lo no peito, bem acima do coração. Se este ato não lhe desse a morte, as outras pessoas ali presentes o cobriam de pedradas, até o momento da morte do condenado.
Cumprida a sentença, o cadáver era queimado ou dependurado numa árvore.
Uma testemunha apenas não leva á pena de morte: "Todo homem que matar outro, será morto, ouvidas as testemunhas, mas uma só testemunha não pode em seu depoimento condenar." (Num. 35:30).
A lei mosaica também condenava a serem lapidados os que não guardavam o dia de sábado. O Números é o livro da Bíblia que relata a história do povo hebreu, desde os episódios do monte Sinai até o começo de sua fixação na "terra prometida", mas é também uma obra onde aparece, de modo eloquente, toda a severidade de Moisés na aplicação da pena de morte: "Durante a sua permanência no deserto, os filhos de Israel encontraram um homem a apanhar lenha, em dia de sábado. Os que o encontraram a apanhar lenha, condurizam-no à presença de Moisés e de Aarão, diante de toda a congregação. Meteram-lo em prisão, porque não fora ainda declarado o que se lhe deveria fazer. Então o Senhor disse a Moisés: 'Esse homem deve ser punido com a morte, toda a congregação o apedrejará fora do acampamento'. E toda a congregação o levou para fora do acampamento, apedrejando-o até morrer, como o Senhor tinha ordenado a Moisés (Num 15:32, 33, 34, 35, 36).
Outra forma de aplicar a pena de morte era o enforcamento, também descrito no Números: Quando os israelitas se estabeleceram em Sitim, perto das fronteiras de Jericó, eles cometeram os maiores excessos sexuais com as mulheres da terra de Moab. Ajoelharam-se diante dos ídolos dessas mulheres e renderam culto a Baal-Fagor (ou Baal-Peor), o deus da luxúria. Por causa disso, segundo informa o livro Números, "a cólera do senhor inflamou-se sobre Israel". E o Altíssimo ordenou a Moisés: "-Reúna todos os chefes do povo e manda-os enforcar, perante o Sol, em nome do Senhor, para que a ira divina se afaste de Israel" ; "Então Moisés disse aos juízes de Israel: Mate cada um os seus homens que se juntaram a Baal-Peor." (Num 25:1,2,3,4,5).
A Bíblia é a fonte por excelência para o conhecimento da História do povo Hebreu, apesar de não se tratar de uma literatura que corresponda ao conceito de história contemporâneo, pois o historiador hebreu só se interessava pelo passado em função do presente e mesmo do futuro, as mensagens messiânicas dominam toda a narrativa bíblica.
O apogeu do reino de Israel situa-se na época de David (1029/1015? - 975/960? a.C.), segundo rei de Israel e sucessor de Saul . É um reinado assinalado por ações militares. O rei-profeta conquista Jerusalém tornando-a capital política e religiosa do povo de Israel; luta contra os filisteus, amonitas, arameus, moabitas e edomitas. A zona de influência do poderio de David estendia-se desde o Mar Vermelho até as cercanias do Eufrades. Para manter essa influência, o soberano organizou um exército no qual existiam numerosos mercenários estrangeiros.
Estátua do Rei David
Como os demais povos do Oriente, os hebreus possuíam escravos. A lei mosaica não instituiu a escravidão pois a mesma já existia desde a época dos patriarcas. Distinguiam-se entre os hebreus duas classes de escravos: o escravo hebreu e o estrangeiro.
No Direito Penal dos hebreus havia mais humanidade e igualdade, além da religiosidade, do que no direito dos demais povos do Oriente Próximo, e os delitos podiam ser classificados em: Delitos contra a Divindade; Delitos praticados pelo homem contra o seu semelhante; Delitos contra a honestidade; Delitos contra a propriedade; e Delitos contra a honra.
Quanto ao homicídio, a Bíblia distingue o voluntário do involuntário, aquele punido com a morte após um processo que houvesse, ao menos, duas testemunhas. E esse, o involuntário, não era punido com a morte: o acusado podia buscar refúgio em cidades escolhidas como asilos. O infanticídio era punido com a morte, as lesões corporais se puniam com a indenização, pagando-se o tempo que a vítima perdera e as despesas com remédio. O crime de adultério, delito contra a honestidade, era punido, de regra, com a morte de ambos adúlteros.Os delitos contra a propriedade eram punidos com penas pecuniárias.
Havia diversas maneiras de ser executada a pena capital: lapidação, morte pelo fogo, decaptação etc... A lapidação era a forma mais comum. A fogueira era mais rara, foi aplicada aos incestuosos e à filha do sacerdote, ré do crime de fornicação (Levítico 20,14;21;9). Também encontramos entre os hebreus as penas de flagelação, prisão, internação, anátema, pena pecuniária e, finalmente, a pena de Talião. A flagelação consistia em estender no chão ou amarrado a uma coluna o culpado que era batido com varas. Não deviam, porém, dar-lhe mais de quarenta golpes e a presença do juiz era indispensável (Deuteronômio 25,1-3). O anátema era a excomunhão, constituía-se em uma verdadeira morte civil do culpado, aplicada aos atentados contra os princípios religiosos mais importantes. A prisão servia para o réu aguardar o julgamento ou a aplicação imediata de outra pena..
A história da sucessão do trono por Davi (Sam. 2,9-20, I Re. 1,2), quando este tinha por volta de 33 anos, é a narração bíblica que mais se aproxima do conceito moderno de História. O autor presta atenção aos detalhes dos eventos e personagens e interpreta o curso dos acontecimentos à luz das motivações humanas, nela encontramos uma pena aplicada por David contra os assassinos do rei Isboset (Isbaal), que havia se refugiado na Transjordânia, mandando arrancar as mãos e os pés dos culpados:
Recab e Baana, filhos de Remon de Berot, chegaram à casa de Isboset na hora mais quente do dia, quando Isboset dormia, entraram sem serem percebidos, foram até a cama de Isboset e o mataram e após cortarem-lhe a cabeça, carregaram-a andando a noite toda pela estrada do deserto.
Levaram a cabeça de Isboset a David em Hebron, e disseram ao rei: "Aqui está a cabeça de Isbosetl, filho de Saul, o inimigo que queria matar você. Javé trouxe hoje ao senhor meu rei uma vingança contra Saul e sua descendência". (Samuel 2:8).
David, porém, dirigiu-se a Recab e seu irmão Baana, filhos de Remon de Berot, e lhes disse: "Pela vida de Javé (Jehovah), que me salvou a vida de todo perigo! Quem anunciou a morte de Saul, acreditava que estava trazendo uma boa notícia! Pois eu o prendi e o matei em Siceleg, em troca da boa notícia! Com maior razão ainda, será que não devo pedir contas a vocês do sangue de Isboset e fazê-los desaparecer da face da terra, por terem matado um homem honesto dentro de sua casa, enquanto dormia na sua cama?". (Samuel 2:9,10,11).
Então Davi ordenou a seus homens que matassem Recab e Baana. Eles cortaram as mãos e os pés dos dois e penduraram seus corpos perto do açude de Hebron. Depois pegaram a cabeça de Isboset e a enterraram no túmulo de Abner, em Hebron.
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